Execução Fiscal 5001740-63.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,55

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

PATRICIA DA SILVA RANGEL

CPF 097.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2023, 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50017406320194025103

16/05/2023, 15:19

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA DA SILVA RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001740-63.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

03/12/2021, 15:17

Despacho

02/12/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 14:52

Juntada de Petição

29/11/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/11/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 14:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/10/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50017406320194025103

27/09/2021, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

08/03/2021, 15:37

Alterado o assunto processual

08/03/2021, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 17:21

ANEXO

•24/11/2021, 20:22

ANEXO

•24/11/2021, 20:22

SENTENÇA

•08/10/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:37

SENTENÇA

•30/11/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 00:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:26

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