Apelação Cível 5001740-63.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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5001740-63.2019.4.02.5103

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.434,55

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

PATRICIA DA SILVA RANGEL

CPF 097.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

16/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2023, 18:25

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

10/02/2023, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 17:01

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•28/07/2021, 16:49

EXTRATO DE ATA

•23/07/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 14:04

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