Apelação Cível 5059695-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.447.200,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOEL FELIPE

CPF 023.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

27/11/2023, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 11:16

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:20

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 14:23

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