Cumprimento de sentença 5057065-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5057065-92.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.201,48

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

CICERO SILVA BRANDAO

CPF 735.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 10:57

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ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: ATIVO

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 227429•Representa: ATIVO

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

06/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/04/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

28/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

27/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

25/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

23/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:51

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 12:16

SENTENÇA

•20/10/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 10:49

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