Agravo de Instrumento 5002219-34.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:40

Recebidos os autos do STJ

17/10/2025, 10:01

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Advogados / Representantes

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 102094•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA

OAB/RJ 114610•Representa: ATIVO

CLEBER MARQUES REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: PASSIVO

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2024, 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/03/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/01/2024, 12:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 10:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/10/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 10:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/10/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/03/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 16:24

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