Agravo em Recurso Especial 5023991-90.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

POSTO CAJU LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 197099/2024 - AgInt

09/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197099 - AgInt no AREsp 2530303 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/08/2024, 22:05

Conhecido o recurso de POSTO CAJU LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 197099/2024 - AgInt no AREsp 2530303

06/08/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 12:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00197099/2024 - AgInt no AREsp 2530303/ES

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/06/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024, 08:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/08/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2024, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2024, 20:00

-

•15/12/2023, 15:03

-

•15/12/2023, 15:03

-

•15/12/2023, 15:03

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•15/12/2023, 15:03

-

•15/12/2023, 15:02

-

•15/12/2023, 15:02

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•15/12/2023, 15:02

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•15/12/2023, 15:02

-

•15/12/2023, 15:02

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