Recurso Especial 5068379-35.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5068379-35.2020.4.02.5101

Recurso EspecialCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/05/2026, 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 156824/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

05/05/2026, 13:30

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Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 156824/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156824/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156824/2026

25/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 156824/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

25/02/2026, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

02/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:00

-

•06/05/2024, 11:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2024, 11:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

-

•06/05/2024, 11:02

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