Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000170-42.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 196.478,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL

CPF 321.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/10/2025, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006971-32.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

16/10/2025, 12:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:03

Despacho

03/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2023, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50069713220234025103

27/06/2023, 15:56

Expedição de Guia Recolhimento

26/06/2023, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023, 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

05/06/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

26/05/2023, 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

25/05/2023, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

25/05/2023, 21:29

Expedição de mandado - RJSPESECMA

25/05/2023, 17:50

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:07

SENTENÇA

•25/02/2022, 21:21

SENTENÇA

•25/02/2022, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 15:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h