Ação Penal - Procedimento Ordinário 0023958-55.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0023958-55.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A): LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB RJ085276) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) ADVOGADO(A): JOSE ANTÔNIO GARCEZ (OAB MG166079) ADVOGADO(A): SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB RJ184303) ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS GOLDMAN (OAB RJ217297) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA GUEDES (OAB RJ181776) ADVOGADO(A): MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO (OAB MG113291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta. Apelação Criminal Nº 0023958-55.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB RJ130690) ADVOGADO(A): LUCIANO BANDEIRA ARANTES (OAB RJ085276) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) ADVOGADO(A): JOSE ANTÔNIO GARCEZ (OAB MG166079) ADVOGADO(A): SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB RJ184303) ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS GOLDMAN (OAB RJ217297) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA GUEDES (OAB RJ181776) ADVOGADO(A): MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO (OAB MG113291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Criminal Nº 0023958-55.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

24/02/2023, 00:00