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0027301-25.2015.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2015
Valor da Causa
R$ 9.865.720,99
Orgao julgador
Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0027301-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0027301-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
08/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0027301-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ADVOGADO: ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0027301-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF
20/09/2020, 07:20Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/09/2020, 07:20Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
23/06/2020, 15:01Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
23/06/2020, 15:00Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
23/06/2020, 14:42Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
10/06/2020, 11:53Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
10/06/2020, 11:31Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
15/05/2020, 11:34Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
15/05/2020, 11:29Juntada - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
15/05/2020, 11:27Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
12/05/2020, 10:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2020, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2020, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2016, 12:49
SENTENÇA
•07/12/2015, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2015, 11:22
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2015, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2015, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2015, 09:22
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2015, 12:35