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0027301-25.2015.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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Partes do Processo
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
CNPJ 33.***.***.0001-40
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA
OAB/RJ 184537•Representa: ATIVO
TATIANE THOME
OAB/SP 223575•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA
OAB/SP 133149•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00273012520154025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0179119-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0180717-0.

17/05/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 30/04/2019

07/05/2019, 17:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 209144/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019, 14:57

Protocolizada Petição 209144/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2019

15/04/2019, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

03/04/2019, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019, 20:17

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (Diante do exposto, não conheço do Recurso Especial. Prejudicado o pedido de concessão da Tutela de Evidência, pois foi afastada a plausibilidade de êxito deste apelo nobre.) (Publicação prevista para 03/04/2019)

01/04/2019, 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (com pedido de tutela)

12/02/2019, 18:33

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 31678/2019

12/02/2019, 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 31678/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2019, 12:53

Protocolizada Petição 31678/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/02/2019

05/02/2019, 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2018, 17:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1329531)

08/08/2018, 17:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2018, 10:40
Documentos
Decisão
•16/05/2024, 14:34
Admissibilidade do Recurso Extraordinário
•16/05/2024, 14:34
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•16/05/2024, 14:34
Acórdão
•16/05/2024, 14:34
Acórdão
•16/05/2024, 14:34
Acórdão
•16/05/2024, 14:34
Decisão
•16/05/2024, 14:34
Decisão
•16/05/2024, 14:33
Decisão
•16/05/2024, 14:33
Decisão
•16/05/2024, 14:33
Acórdão
•16/05/2024, 14:33
Decisão
•16/05/2024, 14:33
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2019, 06:46
DECISÃO TERMINATIVA
•08/08/2018, 10:35