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0027301-25.2015.4.02.5101
Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Partes do Processo
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
CNPJ 33.***.***.0001-40
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 19/12/2025 para recurso .
19/12/2025, 06:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 834541/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
26/11/2025, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:19Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834541 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2649495 - Publicação prevista para 26/11/2025
21/11/2025, 16:10Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834541/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2649495/RJ
19/11/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:28Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834541/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2649495/RJ
22/10/2025, 17:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
08/10/2025, 15:15Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 834541/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4908.
08/10/2025, 13:30Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 834541/2025 -
10/09/2025, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:23Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 834541/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)
08/09/2025, 15:15Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834541/2025
08/09/2025, 15:01Protocolizada Petição 834541/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025
08/09/2025, 14:43Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/11/2025, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•28/08/2025, 12:09
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/11/2024, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2024, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2024, 19:51