Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0027301-25.2015.4.02.5101

Recurso ExtraordinárioEntidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF24° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
MIN. CRISTIANO ZANIN
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE
Partes do Processo
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
Autor
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
CPF 096.***.***-67
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
TATIANE THOME DE ARRUDA
CPF 219.***.***-43
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
SHARLENE DOGANI SPADOTO
CPF 222.***.***-38
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 53049/2026

27/04/2026, 12:37

Petição - Agravo Regimental - Petição: 53049 Data: 24/04/2026, às 10:45:45

24/04/2026, 10:45

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/04/2026.

16/04/2026, 05:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/03/2026, 12:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/02/2026.

05/03/2026, 05:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/03/2026, 11:01

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 21830/2026

02/03/2026, 11:01

Certidão - RECEX - Retificação de Autuação

02/03/2026, 10:53

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 21830 Data: 27/02/2026, às 16:55:45

27/02/2026, 16:55

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

23/02/2026, 09:17

Publicação, DJE - Divulgado em 20/02/2026

23/02/2026, 08:43

Não provido - Sem Descrição

20/02/2026, 13:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/02/2026.

13/02/2026, 06:56

Distribuído por prevenção - MIN. CRISTIANO ZANIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CRISTIANO ZANIN. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: Pet 14336

05/02/2026, 18:45

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/02/2026, 18:45
Documentos
Nenhum documento disponivel