Agravo em Recurso Especial 5024902-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ 33.***.***.0013-07

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

09/12/2024, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB/RJ 220542•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB/RJ 238398•Representa: ATIVO

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB/RJ 243858•Representa: ATIVO

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ 250431•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 994551/2024 - DESIS

13/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994551 - DESIS no AREsp 2634597 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 22:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994551/2024

08/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição 994551/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

08/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 692564/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

14/10/2024, 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 692564/2024 -

19/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 692564/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692564/2024

16/08/2024, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 06:10

-

•12/04/2024, 12:14

-

•12/04/2024, 12:14

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

-

•12/04/2024, 12:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h