Procedimento Comum Cível 5009063-22.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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5009063-22.2019.4.02.5103

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ROBSON SARLO DUTRA

CPF 473.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 16:46

Despacho

06/07/2023, 17:31

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Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50090632220194025103

06/06/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON SARLO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RIBEIRO GOMES CAPAVERDE (OAB RJ171228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5009063-22.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

26/10/2020, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

23/10/2020, 03:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2020, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/08/2020, 03:41

Juntada de Petição

12/08/2020, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/07/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2020, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2020, 22:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:31

SENTENÇA

•15/07/2020, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 18:14

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