Apelação Cível 5009063-22.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5009063-22.2019.4.02.5103

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

ROBSON SARLO DUTRA

CPF 473.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE RIBEIRO GOMES CAPAVERDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

06/06/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 10:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 18:57

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 10:37

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 12:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h