Recurso Especial 5014525-32.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 14

Partes do Processo

EDUARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 102.***.***-85

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 10:52

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1115696/2023 - EDcl

04/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01115696 - EDcl no REsp 2103704

29/02/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115696 - EDcl no REsp 2103704 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136799/2023

21/11/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1136799/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2023

21/11/2023, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1115696/2023 -

14/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115696/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115696/2023

13/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1115696/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

13/11/2023, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

06/11/2023, 05:23

Documentos

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•17/10/2023, 11:22

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•17/10/2023, 11:22

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•17/10/2023, 11:21

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