Execução Fiscal 5019648-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5019648-42.2019.4.02.5101

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,55

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

LUIZ CARLOS KASTRUP NETO

CPF 016.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 19:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50196484220194025101

29/05/2023, 16:28

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUIZ CARLOS KASTRUP NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019648-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

01/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2022, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 14:03

Indeferida a petição inicial

25/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/08/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/06/2022, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:25

PETIÇÃO

•15/07/2020, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 13:21

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