Recurso Especial 5017014-77.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

COLCHOES E CAMAS EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-30

Autor

COLCHOES E CAMAS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (em vista da verificação de erro no envio anterior)

07/08/2024, 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 11:05

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Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 11:05

Expedição de Ofício nº 009514/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242308406

21/05/2024, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 275, foi tornado sem efeito.

20/05/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento, em virtude da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024

20/05/2024, 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305744/2024

19/04/2024, 14:31

Protocolizada Petição 305744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1194199/2023 - AgInt

17/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194199 - AgInt no REsp 2110310 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 13:50

Conhecido o recurso de COLCHOES E CAMAS LTDA e COLCHOES E CAMAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01194199/2023 - AgInt no REsp 2110310/ES

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2023, 19:00

-

•13/11/2023, 14:57

-

•13/11/2023, 14:57

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•13/11/2023, 14:57

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•13/11/2023, 14:57

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•13/11/2023, 14:57

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