Apelação Cível 5017014-77.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.229,70

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

COLCHOES E CAMAS EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

13/05/2024, 13:04

Recebidos os autos do STJ

13/05/2024, 10:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/11/2023, 14:53

Recurso Especial Admitido

10/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/05/2023, 08:43

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

31/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 10:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/11/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:17

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h