Recurso Especial 5005750-94.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5005750-94.2022.4.02.5120

Recurso EspecialCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME

CNPJ 16.***.***.0001-03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Protocolizada Petição 797527/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 590846/2024 - DESIS

19/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00590846 - DESIS no REsp 2121278

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590846 - DESIS no REsp 2121278 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 590846/2024

12/07/2024, 22:11

Protocolizada Petição 590846/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/07/2024

12/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534830/2024

25/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 534830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 413877/2024 - EDcl

21/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413877 - EDcl no REsp 2121278 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2024, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2024, 18:00

-

•06/02/2024, 10:34

-

•06/02/2024, 10:34

-

•06/02/2024, 10:33

-

•06/02/2024, 10:33

-

•06/02/2024, 10:33

-

•06/02/2024, 10:32

-

•06/02/2024, 10:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h