Apelação / Remessa Necessária 5014119-62.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-75

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

17/03/2025, 20:51

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 19:08

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014119622021402510420240917172543

17/09/2024, 17:25

Recebidos os autos do STF

17/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5014119622021402510420240430155404

30/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:49

Recebidos os autos do STJ

02/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 12:11

Juntada de Petição

06/03/2024, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:49)

29/02/2024, 11:06

Expedição de ofício

28/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:08

DESPACHO

•17/09/2024, 09:32

DESPACHO

•17/09/2024, 09:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/01/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:51

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