Mandado de Segurança Cível 5004235-22.2024.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5004235-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/03/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 09:58

Determinada a intimação

10/03/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50042352220244025001/TRF2

19/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NATIELI BRAGA OLIVEIRA MAURO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RHUAN AFONSO PULCENO (OAB ES024303) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5004235-22.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

13/09/2024, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 09:58

SENTENÇA

•24/04/2024, 13:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50042352220244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

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