Execução Fiscal 0013902-45.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.197.866,89

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

RIO DOCE CAFE S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA

CNPJ 28.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

04/05/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

24/04/2026, 02:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO CESAR CAETANO

OAB/ES 004892•Representa: PASSIVO

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 009338•Representa: PASSIVO

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/ES 013846•Representa: PASSIVO

DIEGO NOGUEIRA CAETANO

OAB/ES 017810•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

23/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5004804-54.2024.4.02.9388/TRF (CAETANO E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2026, 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2024, 22:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004012 processada no TRF2 com o no. 50048045420244029388/TRF (CAETANO E CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/04/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004012

19/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

13/04/2024, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 18:44

SENTENÇA

•11/02/2020, 20:38

SENTENÇA

•15/10/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2017, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2017, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2013, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2013, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2009, 12:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h