Apelação Cível 0013902-45.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.197.866,89

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

RIO DOCE CAFE S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA

CNPJ 28.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

26/05/2023, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 15:30

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PAULO CESAR CAETANO

OAB/ES 004892•Representa: ATIVO

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 009338•Representa: ATIVO

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/ES 013846•Representa: ATIVO

DIEGO NOGUEIRA CAETANO

OAB/ES 017810•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/05/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

31/03/2023, 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 15:14

Juntado(a)

22/03/2023, 09:03

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

02/03/2023, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 11:40

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 15:02

EXTRATO DE ATA

•15/11/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2021, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 16:59

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 18:56

EXTRATO DE ATA

•29/09/2020, 01:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 14:20

ACÓRDÃO

•06/07/2020, 13:53

EXTRATO DE ATA

•04/07/2020, 01:35

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