0095895-57.2016.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

SONIA SANTOS SOBRAL

CPF 552.***.***-20

Autor

SUELI MARTINS RIBEIRO

CPF 510.***.***-91

Autor

RODNEY LOYOLA MONTE DA SILVA

CPF 483.***.***-34

Autor

JOSE HORACIO DE SOUSA

CPF 543.***.***-91

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJO

CPF 132.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0095895-57-2016.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0163607-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0110715-9.

24/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485222/2024

11/06/2024, 16:26

Protocolizada Petição 485222/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024, 09:41

Conhecido o recurso de JOSÉ HORÁCIO DE SOUSA, JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, RODNEY LOYOLA MONTE DA SILVA, SONIA SANTOS SOBRAL e SUELI MARTINS RIBEIRO e provido

31/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397732/2024

16/05/2024, 15:11

Protocolizada Petição 397732/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 08:51

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1847265 (2019/0332237-0)

10/05/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00958955720164025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0338536-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0163607-0.

06/05/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/05/2024, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 09:41