Voltar para busca
0095895-57.2016.4.02.5101
Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Partes do Processo
SONIA SANTOS SOBRAL
CPF 552.***.***-20
SUELI MARTINS RIBEIRO
CPF 510.***.***-91
RODNEY LOYOLA MONTE DA SILVA
CPF 483.***.***-34
JOSE HORACIO DE SOUSA
CPF 543.***.***-91
JOSE PEREIRA DE ARAUJO
CPF 132.***.***-68
Advogados / Representantes
CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA
OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO
LEONARDO CAMANHO CAMARGO
OAB/RJ 088992•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/03/2020, 16:40Transitado em Julgado em 06/03/2020
06/03/2020, 16:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019
26/11/2019, 05:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2019, 19:40Conhecido o recurso de SONIA SANTOS SOBRAL, SUELI MARTINS RIBEIRO e OUTROS e provido em parte
22/11/2019, 17:27Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019
22/11/2019, 17:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
08/11/2019, 15:33Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
08/11/2019, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/11/2019, 14:10Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/11/2019, 17:27