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0095895-57.2016.4.02.5101

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
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Partes do Processo
SONIA SANTOS SOBRAL
CPF 552.***.***-20
Autor
SUELI MARTINS RIBEIRO
CPF 510.***.***-91
Autor
RODNEY LOYOLA MONTE DA SILVA
CPF 483.***.***-34
Autor
JOSE HORACIO DE SOUSA
CPF 543.***.***-91
Autor
JOSE PEREIRA DE ARAUJO
CPF 132.***.***-68
Autor
Advogados / Representantes
CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA
OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO
LEONARDO CAMANHO CAMARGO
OAB/RJ 088992•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0095895572016402510120260324132447

24/03/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

24/03/2026, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 19:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340 e 341

04/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341

24/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

23/02/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

23/02/2026, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341

23/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341

20/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:43
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2026, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 18:36
ACÓRDÃO
•17/07/2025, 19:38
EXTRATO DE ATA
•16/07/2025, 15:00
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2025, 16:47
ACÓRDÃO
•31/03/2025, 15:49
EXTRATO DE ATA
•20/03/2025, 17:44
DECISÃO MONOCRÁTICA
•12/11/2024, 09:50
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 09:50
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2024, 15:54
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2024, 14:41
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•06/02/2024, 14:36
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•06/02/2024, 14:36