Apelação / Remessa Necessária 0179111-76.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0179111-76.2017.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 275.231,10

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ 34.***.***.0001-74

Autor

WEST PARANA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

20/12/2024, 15:49

Recebidos os autos do STF

20/12/2024, 15:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB/RJ 115366•Representa: ATIVO

CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO

OAB/RJ 130268•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB/RJ 122433•Representa: ATIVO

ROMULO HENRIQUES LESSA

OAB/RJ 145408•Representa: ATIVO

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES

OAB/PR 024590•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0179111762017402510120240515114223

15/05/2024, 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

03/04/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/03/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/02/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/02/2024, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•20/12/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/05/2024, 15:54

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/05/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/02/2024, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/02/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 11:47

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 19:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h