Apelação / Remessa Necessária 5026272-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5026272-10.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-79

Reu

AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA

CNPJ 33.***.***.0024-65

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/03/2025, 12:49

Recebidos os autos do STF

07/03/2025, 12:33

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AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA

CNPJ 33.***.***.0060-29

Reu

AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA

CNPJ 33.***.***.0051-38

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI

OAB/RJ 136165•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/04/2024, 13:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 12:57

Recurso Extraordinário admitido

01/03/2024, 12:57

Recurso Especial Admitido

01/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 104, 105 e 108

08/02/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101, 103, 100 e 102

08/02/2024, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

25/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/12/2023, 11:07

Documentos

DESPACHO

•07/03/2025, 12:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/03/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 12:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/03/2024, 12:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/03/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 14:54

OUTROS

•21/06/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 19:00

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