Cumprimento de sentença 5023352-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5023352-58.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 785.882,28

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

PMLUZ ENERGY SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ

OAB/RJ 137974•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 14:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/02/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/01/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/01/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/01/2024, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028131-85.2023.4.02.9445/TRF (PMLUZ ENERGY SERVICOS DE LOGISTICA LTDA)

30/12/2023, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028130-03.2023.4.02.9445/TRF (FLAVIA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/12/2023, 18:37

Baixa Definitiva

24/11/2023, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 10:59

SENTENÇA

•14/06/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:25

SENTENÇA

•11/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 09:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h