Agravo em Recurso Especial 5117971-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

APOENA GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025857/2024

19/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1025857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 22:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 457063/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457063 - AgInt no AREsp 2550052 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 20:20

Conhecido o recurso de APOENA GESTAO EM SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457063/2024 - AgInt no AREsp 2550052/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457063/2024 - AgInt no AREsp 2550052/RJ

22/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 457063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

30/08/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 20:00

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•24/01/2024, 14:24

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•24/01/2024, 14:24

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•24/01/2024, 14:24

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:23

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•24/01/2024, 14:22

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