Apelação Cível 5117971-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

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Partes do Processo

APOENA GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

13/12/2024, 12:31

Recebidos os autos do STJ

10/12/2024, 22:11

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LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW

OAB/RS 064924•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2024, 13:08

Despacho

18/12/2023, 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/12/2023, 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/12/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47

15/12/2023, 16:09

Juntada de Petição

15/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/12/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 22:11

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 22:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/12/2024, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:25

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•15/12/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/11/2023, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 19:24

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