Recurso Especial 5000610-16.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 12

Partes do Processo

FERREIRA NETO, DELBONI & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 10.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 313481/2024 - AgInt

28/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313481 - AgInt no REsp 2119453 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 06:10

Prejudicado o recurso de FERREIRA NETO, DELBONI & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

27/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 313481/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1300.

21/06/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 313481/2024 -

24/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313481/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 313481/2024

22/04/2024, 19:11

Protocolizada Petição 313481/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

22/04/2024, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 18:50

-

•30/01/2024, 09:51

-

•30/01/2024, 09:51

-

•30/01/2024, 09:51

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

-

•30/01/2024, 09:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h