Apelação / Remessa Necessária 5002221-52.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.132,58

Orgao julgador

GABINETE 08

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Partes do Processo

QUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

27/02/2024, 12:44

Recebidos os autos do STF

27/02/2024, 10:09

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LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO

OAB/SP 299931•Representa: ATIVO

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/BA 030083•Representa: ATIVO

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO

OAB/SP 228109•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/10/2023, 12:26

Recurso Extraordinário admitido

20/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/10/2023, 17:35

Recurso Especial Admitido

20/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/07/2023, 11:08

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/07/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2023, 00:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

02/06/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/05/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2023, 15:54

Documentos

DESPACHO

•27/02/2024, 10:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2024, 10:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/10/2023, 17:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/10/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:40

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 23:49

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