Apelação Cível 5000587-39.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 87.411,61

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JHONNY ROBERTH SANT ANNA

CPF 134.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BRUNELLI COSTA

OAB/ES 010829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/02/2024, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 15:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/01/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Recurso Especial não admitido

31/01/2024, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/10/2023, 09:31

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 09:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h