Apelação Criminal 0803073-89.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

SILVIO TEIXEIRA BARBOSA

CPF 128.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03

27/06/2025, 13:05

Recebidos os autos do STJ

26/06/2025, 20:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAFAEL ALVES CARDOSO

OAB/RJ 131224•Representa: ATIVO

HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES

OAB/SP 313075•Representa: ATIVO

BRUNO DE ABREU DA SILVA

OAB/RJ 131104•Representa: ATIVO

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/04/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:57

Não conhecido o recurso

05/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/11/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/11/2023, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:37

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 20:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/06/2025, 20:37

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 20:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/06/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 15:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/10/2023, 00:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/10/2023, 00:30

OUTROS

•27/06/2023, 14:52

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h