5002165-34.2023.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

CRISTIANO MENDES DE CORDOVA NASCIMENTO

CPF 025.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50297623520224025101/RJ

07/03/2024, 15:43

5002165-34.2023.4.02.0000

Baixa Definitiva

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50297623520224025101/RJ

Despacho

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB26)

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

Recebidos os autos do STJ

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017383-62.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 67

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Determinada a remessa do recurso ordinário

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

legal