Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/03/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98169/2024
16/02/2024, 07:41
Protocolizada Petição 98169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024
16/02/2024, 07:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 7250/2024 - EDcl no AgRg no
15/02/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/02/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0007250 - EDcl no AgRg no RHC 182003 - Publicação prevista para 15/02/2024
14/02/2024, 10:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/02/2024, 14:50
Embargos de Declaração de CRISTIANO MENDES DE CORDOVA NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº7250/2024 - EDcl no AgRg no RHC RHC 182003
06/02/2024, 14:51
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 58286/2024
05/02/2024, 11:51
Protocolizada Petição 58286/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/02/2024
05/02/2024, 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/01/2024, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 7250/2024
09/01/2024, 17:21
Protocolizada Petição 7250/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2024
09/01/2024, 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224489/2023