Cumprimento de sentença 5011487-47.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 393.099,42

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

DOMART ALIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-21

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFANDEGA DO PORTO DE VITORIA -ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/10/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

26/10/2023, 17:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/ES 013079•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/10/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 21:53

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020607-37.2023.4.02.9445/TRF (DOMART ALIMENTOS LTDA)

02/10/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013182 processada no TRF2 com o no. 50206073720234029445/TRF (DOMART ALIMENTOS LTDA)

31/08/2023, 15:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013182

30/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/08/2023, 17:03

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:38

SENTENÇA

•13/12/2022, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 16:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h