Apelação Cível 5020500-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020500952021402510120241014105415

14/10/2024, 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/10/2024, 10:11

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Perguntas Frequentes

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916•Representa: ATIVO

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/08/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/08/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/08/2024, 16:38

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/08/2024, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/03/2024, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/03/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:36

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:40

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 20:00

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2021, 21:31

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