Agravo em Recurso Especial 5065812-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

MARIA SALETE FERREIRA FIGUEIRA

CPF 395.***.***-30

Autor

PAULO ANTONIO SOARES PERROTTI

CPF 057.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 19:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ARY AZEVEDO DE MORAES

CPF 002.***.***-72

TERCEIRO

LUIZ FELIPPE ACHE ASSUMPCAO

CPF 042.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514921/2025

05/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 514921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 221964/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

05/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:51

Negado seguimento ao recurso de MARIA SALETE FERREIRA FIGUEIRA e PAULO ANTONIO SOARES PERROTTI - Petição Nº 2025/00221964 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2626200

01/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221964 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2626200 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 221964/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 464.

14/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242689/2025

21/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 242689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 21:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2025 Petição Nº 221964/2025 -

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 15:01

-

•30/04/2024, 17:47

-

•30/04/2024, 17:47

-

•30/04/2024, 17:46

-

•30/04/2024, 17:46

-

•30/04/2024, 17:46

-

•30/04/2024, 17:46

-

•30/04/2024, 17:46

-

•30/04/2024, 17:45

-

•30/04/2024, 17:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h