Agravo em Recurso Especial 0025596-64.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 49.001,43

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

VM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

07/05/2026, 15:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2127745 (2024/0071965-2)

07/05/2026, 11:30

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FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA

OAB/ES 008962•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BUZATO FIOROT

OAB/ES 009278•Representa: ATIVO

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 013554•Representa: ATIVO

SILVIA D'ASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES

OAB/ES 015819•Representa: ATIVO

MARIANA CAMPEAO FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 013767•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 10:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/02/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0025596-64.2016.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0071965-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0062990-4.

24/02/2026, 15:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:50

Decisão

•24/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:37

Acórdão

•24/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:37

Documento(s)

•24/02/2026, 15:37

Documento(s)

•24/02/2026, 15:37

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•24/02/2026, 15:37

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•24/02/2026, 15:36

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•24/02/2026, 15:36

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•24/02/2026, 15:36

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•24/02/2026, 15:36

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•24/02/2026, 15:36

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•24/02/2026, 15:36

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