Recurso Especial 0025596-64.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

VM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0025596-64.2016.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0071965-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0062990-4.

24/02/2026, 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2025, 06:57

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Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 06:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035199/2024

21/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1035199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 791924/2024 - EDcl

21/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Embargos de Declaração de VM EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00791924 - EDcl no REsp 2127745

18/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791924 - EDcl no REsp 2127745 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2024, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 791924/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 994.

09/10/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 791924/2024 -

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 791924/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 791924/2024

10/09/2024, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 18:30

-

•06/03/2024, 10:50

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•06/03/2024, 10:50

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•06/03/2024, 10:49

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•06/03/2024, 10:49

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•06/03/2024, 10:49

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:48

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•06/03/2024, 10:47

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