Apelação Cível 5134113-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5134113-93.2021.4.02.5101

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSANA DE LUCENA RODRIGUES

CPF 052.***.***-30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

SUSAN SANTOS VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

26/06/2023, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

26/06/2023, 18:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/04/2023, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 19:36

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 11:39

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 13:21

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 13:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h