Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006324-54.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 86.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

SAMUEL BRASIL

CPF 489.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/05/2026, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2026, 23:12

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Perguntas Frequentes

LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO

OAB/RJ 181988•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinada a intimação

13/05/2026, 23:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntado(a) - 13/05/2026 14:35:04)

13/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2026, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50063245420214025120/TRF2

13/05/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SAMUEL BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO (OAB RJ181988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5006324-54.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

03/08/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2022, 12:44

Julgado procedente o pedido

11/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2022, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 23:12

SENTENÇA

•11/06/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 20:32

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