Recurso Especial 5039019-30.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NELSON BATISTA ERNESTO

CPF 691.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB/PE 033417•Representa: PASSIVO

ISABELLA CORDEIRO DA COSTA

OAB/PE 042570•Representa: PASSIVO

STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS

OAB/PE 039484•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183493/2025

03/12/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1183493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

28/11/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2024, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422970/2024

23/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 422970/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024, 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/05/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/04/2024, 16:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/04/2024, 16:44

-

•19/04/2024, 16:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/04/2024, 16:44

-

•19/04/2024, 16:43

-

•19/04/2024, 16:43

-

•19/04/2024, 16:43

-

•19/04/2024, 16:43

-

•19/04/2024, 16:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h