Agravo em Recurso Especial 5008277-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AMILTON RANGEL SIQUEIRA

CPF 375.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:43

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/06/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024, 09:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2024, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:30

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•08/04/2024, 11:54

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•08/04/2024, 11:54

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•08/04/2024, 11:54

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•08/04/2024, 11:54

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•08/04/2024, 11:54

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•08/04/2024, 11:53

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•08/04/2024, 11:53

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•08/04/2024, 11:53

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•08/04/2024, 11:52

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•08/04/2024, 11:52

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