Apelação Cível 5008277-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 73.059,36

Orgao julgador

GABINETE 34 - JFC

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AMILTON RANGEL SIQUEIRA

CPF 375.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 15:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 097130•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/12/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/12/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:33

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

13/12/2024, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/03/2024, 15:57

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/03/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:45

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•17/02/2024, 08:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•11/01/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•09/01/2023, 16:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h