Recurso Especial 5000066-76.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA

CPF 500.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:53

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ALAN SILVA DE ASSIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093766/2024

09/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1093766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

03/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067383/2024

03/12/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1067383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024, 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/11/2024, 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:40

Decisão

•23/10/2024, 16:35

Acórdão

•23/10/2024, 16:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2024, 16:35

Sentença

•23/10/2024, 16:35

Decisão

•23/10/2024, 16:35

Certidão

•23/10/2024, 16:35

Acórdão

•23/10/2024, 16:34

Decisão

•23/10/2024, 16:34

Certidão

•23/10/2024, 16:34

Decisão

•23/10/2024, 16:34

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